Desde o dia 1º de janeiro de 2025, os proprietários de motocicletas com até 170 cilindradas no Paraná estão isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em dezembro de 2024 e beneficia cerca de 732 mil paranaenses, proporcionando uma economia média de R$ 474 por ano para cada contribuinte.
A isenção visa apoiar trabalhadores essenciais como motoboys e entregadores, que desempenham um papel significativo na movimentação da economia estadual. “São trabalhadores essenciais que geram emprego e renda, ajudando o Paraná a crescer”, afirmou o governador.
Incentivos à sustentabilidade
Além do benefício para motociclistas, a nova legislação também promove avanços em outras áreas tributárias. Veículos movidos exclusivamente a gás natural, biometano ou hidrogênio, como ônibus, micro-ônibus e caminhões, também estão isentos do IPVA até dezembro de 2027. A medida incentiva o uso de combustíveis mais limpos, alinhando o estado às metas de sustentabilidade.
Simplificação tributária
A lei também introduziu mudanças na tributação de combustíveis, que agora é cobrada apenas uma vez durante o ciclo de comercialização. A simplificação elimina distorções do modelo anterior e uniformiza a cobrança em todo o país.
Outro ajuste importante foi feito no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). A nova regra amplia as isenções para herdeiros e cônjuges em casos de transmissão de bens. Imóveis de até R$ 365 mil e verbas rescisórias de até R$ 70.170 passam a ser isentos.
“Essas mudanças representam um esforço do governo para simplificar tributos e aliviar o bolso dos cidadãos. Isso fortalece a economia e a sustentabilidade no estado”, ressaltou Ratinho Junior.
Reembolso via Nota Paraná
Os motociclistas que utilizaram os créditos do programa Nota Paraná para abatimento do IPVA serão reembolsados até o fim de janeiro. O valor estará disponível diretamente no aplicativo do Nota Paraná, facilitando o acesso ao benefício.
As novas medidas reforçam o compromisso do Governo do Paraná em modernizar a gestão tributária, incentivar a sustentabilidade e apoiar os cidadãos em diferentes setores da economia.
