Com a aproximação do início das aulas, escolas de todo o Estado começam a entregar as listas de materiais que serão utilizados no próximo período letivo. Este momento, porém, traz dúvidas para muitos pais e alunos sobre o tipo e a quantidade de itens solicitados, bem como sobre sua utilização em sala de aula.
Para orientar os consumidores neste período, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-PR), lançou nesta quarta-feira (8) a cartilha "Dicas sobre Matrículas, Mensalidades e Material Escolar". O material está disponível online e traz informações valiosas para pais e responsáveis.
De acordo com o secretário da Justiça e Cidadania, Santin Roveda, é essencial que os consumidores estejam cientes de seus direitos. “É importante que o consumidor saiba que é seu direito buscar informações sobre tudo que envolve a prestação de serviços, e é dever das escolas fornecê-las”, destacou. “Os estabelecimentos escolares devem esclarecer, de forma detalhada, em quais atividades pedagógicas o material, com as respectivas quantidades, será utilizado.”
Uma das principais orientações da cartilha é que as escolas não podem impor marcas ou indicar locais específicos para a compra dos materiais, garantindo liberdade para que os consumidores busquem os melhores preços e condições de pagamento.
Outra dica importante é que o material escolar solicitado não precisa ser entregue de uma só vez. Os pais podem adquirir os itens gradativamente, acompanhando o andamento das atividades escolares. Esta prática pode ajudar a distribuir os custos ao longo do ano, além de permitir um acompanhamento mais próximo do desenvolvimento dos alunos.
O Procon-PR também reforça que o valor da anuidade ou semestralidade tem validade de um ano, sendo proibido o reajuste antes do término desse período. Os pais devem estar atentos a eventuais cobranças indevidas e práticas abusivas.
Claudia Silvano, coordenadora do Procon-PR, recomenda que os pais pesquisem preços para evitar endividamento. “Os pais e alunos devem ficar atentos aos seus direitos e às práticas abusivas, além de pesquisar preços para evitar o endividamento nesse período em que muitas contas e despesas se acumulam”, afirmou. Uma forma de economizar é reunir outros pais para comprar o material em quantidade, o que pode reduzir significativamente os custos.
Eventuais reclamações podem ser encaminhadas pelos canais online do Procon-PR (https://www.procon.pr.gov.br/servicos/Consumidor/Reclamacoes/Abrir-reclamacao-no-Procon-pela-internet-lqNJBVNx).
A cartilha completa está disponível no site oficial da Secretaria da Justiça e Cidadania, oferecendo um guia prático para os consumidores enfrentarem este período de forma mais tranquila e consciente.
Acesse a cartilha aqui: https://www.procon.pr.gov.br/sites/procon-pr/arquivos_restritos/files/documento/2025-01/cartilha_escola_2025.1.pdf
